Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

49 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dispensa de Licitação
por Alex Lauriano Alves da Silva publicado 21/02/2024
A dispensa de licitação é uma maneira que a Câmara Municipal, enquanto poder público, tem de comprar ou contratar serviços sem passar por um processo de concorrência. A primeira impressão pode ser de falta de transparência, mas, na verdade, a dispensa de licitação pode ser benéfica para o poder público por questões econômicas. Os procedimentos de licitação, embora necessários, podem ser dispendiosos, já que exigem a participação de diversos funcionários públicos para garantir que a compra ou contratação seja feita conforme as leis e de forma transparente. (art. 24, inc. I e II da Lei nº 8.666/1993 ou art. 75, inc. I e II da Lei nº 14.133/2021).
Localizado em Transparência / / 2024 / Fevereiro
Dispensa de Licitação
por Alex Lauriano Alves da Silva publicado 18/03/2024
A dispensa de licitação é uma maneira que a Câmara Municipal, enquanto poder público, tem de comprar ou contratar serviços sem passar por um processo de concorrência. A primeira impressão pode ser de falta de transparência, mas, na verdade, a dispensa de licitação pode ser benéfica para o poder público por questões econômicas. Os procedimentos de licitação, embora necessários, podem ser dispendiosos, já que exigem a participação de diversos funcionários públicos para garantir que a compra ou contratação seja feita conforme as leis e de forma transparente. (art. 24, inc. I e II da Lei nº 8.666/1993 ou art. 75, inc. I e II da Lei nº 14.133/2021).
Localizado em Transparência / / 2024 / Março
Window Matérias legislativas
por Editor publicado 29/11/2022
Localizado em Atividade legislativa
Contrato IN 001
por Alex Lauriano Alves da Silva publicado 21/02/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA EM 1º E 2º GRAU, INCLUINDO DEMANDAS TRABALHISTAS, APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI.
Localizado em Transparência / / Fevereiro / Inexigibilidade de Licitação
Contrato IN 004
por Alex Lauriano Alves da Silva publicado 21/02/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PAUTADO NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVOS DE APLICAÇÃO INTERNA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES - LAI, COM SUPORTE VOLTADO PARA A OUVIDORIA DA CASA E DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI
Localizado em Transparência / / Fevereiro / Inexigibilidade de Licitação
Transparência, um direito seu, uma obrigação da administração - conheça nosso portal
por Editor publicado 29/11/2022 — registrado em:
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document AUTORIZAÇÃO.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva última modificação 18/03/2024 19h41
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa 008
Arquivo PDF document Autorização -Pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva última modificação 23/02/2024 18h09
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa 003
Arquivo PDF document Autorização- arquivo pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva última modificação 23/02/2024 18h07
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa 002
Arquivo PDF document Autorização pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva última modificação 26/02/2024 20h34
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa 005