CMIG - Câmara Municipal de Ilha Grande

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/03/2022 10h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Dispensa 007: por Alex Lauriano Alves da Silva — publicado 28/02/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GERIR AS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, DECRETOS, NOTICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL} EM ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO LEI DE Nº 12.527/2011, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI
Localizado em Transparência / … / Fevereiro / Dispensa de Licitação
Lei Orgânica: por Editor — publicado 07/12/2022
Localizado em Legislação
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 09/05/2022 11h57
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em A Câmara / Função e Definição
Termo de autorização-pesquisável.pdf: por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 21h47
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 001
autorização IN 004 Pesquisável.pdf: por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 22h05
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 004
termo de autorização pesquisável.pdf: por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 22h02
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 003
CONVITE: Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: por Alex Lauriano Alves da Silva — publicado 24/05/2024
Audiência pública com objetivo de promover a ampla participação popular na elaboração do orçamento municipal.
Localizado em A Câmara / Notícias
Termo de autorização-pesquisável.pdf: por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 21h54
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 002
Dispensa de Licitação: por Alex Lauriano Alves da Silva — publicado 24/07/2024
A dispensa de licitação é uma maneira que a Câmara Municipal, enquanto poder público, tem de comprar ou contratar serviços sem passar por um processo de concorrência. A primeira impressão pode ser de falta de transparência, mas, na verdade, a dispensa de licitação pode ser benéfica para o poder público por questões econômicas. Os procedimentos de licitação, embora necessários, podem ser dispendiosos, já que exigem a participação de diversos funcionários públicos para garantir que a compra ou contratação seja feita conforme as leis e de forma transparente. (art. 24, inc. I e II da Lei nº 8.666/1993 ou art. 75, inc. I e II da Lei nº 14.133/2021).
Localizado em Transparência / … / 2024 / Julho

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